Direitos de autor e conteúdos ilegais
Como nos avisar se encontrar neste site um conteúdo que viole os seus direitos de autor ou que seja ilegal.
Última atualização: 22 de outubro de 2026
1. O nosso compromisso
Respeitamos os direitos de autor e a propriedade intelectual de terceiros. Os conteúdos do site são nossos ou usados com licença, como as fotografias do Unsplash. Se mesmo assim encontrar algo que não devia estar aqui, avise-nos e tratamos do assunto depressa.
2. O que deve incluir no aviso
- a identificação da obra protegida ou do direito em causa;
- o endereço exato (URL) da página onde está o conteúdo;
- o seu nome e contacto, e, se age em nome de outra pessoa, em nome de quem;
- a explicação de porque considera o conteúdo ilegal ou não autorizado;
- uma declaração de que a informação que nos dá é verdadeira, segundo o seu melhor conhecimento.
3. O que fazemos a seguir
Confirmamos a receção, analisamos o pedido e, se tiver razão, retiramos ou corrigimos o conteúdo. Damos-lhe resposta por escrito, normalmente em 5 dias úteis.
Este procedimento segue o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia. Para titulares de direitos nos Estados Unidos, serve também como ponto de contacto para avisos ao abrigo do DMCA.
4. Contacto
Envie o aviso para dmca@flloats.net.